Política de Privacidade

Política de Privacidade – DOC.PT


O DOC.PT está empenhado em proteger a privacidade dos seus clientes e dos utilizadores do seu website. A presente Política de Privacidade foi elaborada com o objetivo de demonstrar o nosso compromisso com a privacidade e a proteção de dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Esta política aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pelo DOC.PT através do seu website e da sua plataforma digital.


Responsável pelo Tratamento de Dados

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
DOC.PT, com sede em Portugal, e com o endereço de email: apoio@doc.pt.


Tipos de Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos apenas os dados necessários à prestação dos nossos serviços, nomeadamente:

  • Dados introduzidos nos formulários de contacto do website;
  • Dados fornecidos ao subscrever newsletters ou criar conta na plataforma.


Como Recolhemos os Seus Dados

  • Através do website DOC.PT;
  • Quando subscreve o envio das nossas newsletters;
  • Quando utiliza a funcionalidade de login/autenticação via Conta Google.


Fundamento e Finalidades do Tratamento

Os dados recolhidos são tratados com os seguintes fundamentos e finalidades:

  • Execução de diligências pré-contratuais e/ou contrato de prestação de serviços;
  • Marketing e vendas (campanhas, eventos, promoções, envio de informações sobre serviços e produtos);
  • Prestação e gestão dos serviços contratados;
  • Cumprimento de obrigações legais;
  • Interesse legítimo, nomeadamente na melhoria contínua do serviço, prevenção de fraude e segurança da informação.


Dados da Conta Google

Ao utilizar funcionalidades do DOC.PT que requerem autenticação via Conta Google, poderão ser recolhidos os seguintes dados:

  • Nome
  • Endereço de email
  • Foto de perfil
  • Identificador único da Conta Google


Estes dados são utilizados exclusivamente para:

  • Autenticar o utilizador na plataforma;
  • Garantir a segurança do acesso;
  • Personalizar a experiência de utilização da plataforma.


Partilha de Dados da Conta Google

O DOC.PT não partilha os dados da Conta Google com terceiros para fins comerciais. Os dados poderão ser partilhados apenas:

  • Com prestadores de serviços estritamente necessários para garantir o funcionamento técnico da plataforma (ex: serviços de autenticação), sempre sob acordo de confidencialidade;
  • Quando exigido por lei ou decisão judicial.


Transmissão e Subcontratação

O tratamento dos dados poderá ser realizado por prestadores de serviços subcontratados, contratualmente vinculados ao DOC.PT. Nestes casos, garantimos que:

  • Os subcontratados cumprem rigorosamente as obrigações legais em matéria de proteção de dados;
  • A confidencialidade, integridade e segurança dos dados é assegurada.


Transferências Internacionais de Dados

Poderemos transferir dados para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), nomeadamente quando utilizamos serviços baseados na cloud. Nestes casos:

  • Apenas transferimos dados para países com decisões de adequação ou mecanismos legais válidos (ex: cláusulas contratuais tipo);
  • Garantimos sempre medidas adequadas de proteção.


Decisões Automatizadas e Perfis

Poderá ser realizada a criação de perfis dos utilizadores com base em dados como preferências, histórico de uso e localização, com vista a melhorar a experiência de utilização. Nestes casos:

  • O utilizador terá o direito de solicitar a intervenção humana na decisão;
  • Poderá expressar o seu ponto de vista e contestar a decisão automatizada.


Direitos dos Titulares dos Dados

A qualquer momento, o utilizador pode exercer os seguintes direitos:

  • Acesso aos dados;
  • Retificação e atualização;
  • Apagamento;
  • Limitação do tratamento;
  • Oposição ao tratamento para efeitos de marketing;
  • Portabilidade dos dados;
  • Retirada do consentimento (sem comprometer o tratamento anterior à retirada).

Estes direitos podem ser exercidos através do email: apoio@doc.pt.


Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário à finalidade para a qual foram recolhidos ou pelo prazo legalmente exigido.


Medidas de Segurança

O DOC.PT aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança e confidencialidade dos dados pessoais.


Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Recomendamos a consulta periódica deste documento no nosso website.